As presentes condições gerais visam regular os termos e condições pelos quais se rege a Loja da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, online no site “www.lojafcup.fc.up.pt” e doravante designada “Loja FCUP”.
Destas condições gerais de venda constam todas as informações necessárias ao utilizador acerca das
modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website da Loja FCUP.
A utilização da Loja FCUP pelas pessoas que desejem efetuar compras, doravante designadas por “Utilizador”, implica a aceitação de todos os parâmetros presentes neste documento de Termos e Condições, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à loja.
A Loja FCUP reserva-se ao direito de atualizar e alterar os Termos e Condições, pelo que é aconselhável a consulta regular desta página, bem como de eventuais alterações ou atualizações.
A Loja FCUP apresenta as características, descrições e imagens de cada produto e/ou serviço.
A Loja FCUP compromete-se a disponibilizar informação sobre os seus produtos e/ou serviços de forma clara e concisa, bem como os respetivos preços e outros custos complementares eventualmente aplicáveis.
As informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela Loja FCUP, pelo que se se recomenda a verificação desta informação antes da compra.
Todos os produtos e/ou serviços apresentados disponíveis na Loja FCUP podem ser adquiridos. Os produtos que ficam indisponíveis serão devidamente assinalados na Loja FCUP.
No caso de indisponibilidade imprevista de algum produto após a compra, a Loja FCUP compromete-se a contactar o cliente, por telefone ou e-mail, com a maior brevidade possível, de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e impostos
Na Loja FCUP, os preços são apresentados em Euros, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e de outros impostos de acordo com a legislação em vigor. Estes imposto já estão incluídos no preço final apresentado.
Métodos de pagamento
A Loja FCUP disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
Caso opte pelo método de Transferência Bancária, considera-se pagamento confirmado somente após envio do respetivo comprovativo para o e-mail loja@fc.up.pt, e confirmação pelos nossos Serviços Financeiros.
Após o pagamento ser concluído, a Loja FCUP processará a encomenda. O Utilizador receberá um e-mail de confirmação, bem como a fatura correspondente.
A entrega de encomendas realiza-se nas instalações da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, no edifício dos Serviços Centrais FC5, na Unidade de Tesouraria, localizado no piso 0, Sala 0.13.
Após processamento da encomenda será enviado e-mail de confirmação ao Utilizador, informando o dia a partir do qual poderá recolher a mesma.
Aquando da recolha, é obrigatório apresentar o email de confirmação, bem como documento de identificação do Utilizador.
O cliente poderá cancelar uma encomenda efetuada, enquanto a mesma se encontra em processamento. Para o efeito, deverá informar a Loja FCUP da sua intenção de cancelamento através do e-mail: loja@fc.up.pt.
A Loja FCUP reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Loja FCUP.
O Utilizador que adquirir um artigo na Loja FCUP dispõe de um prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da compra para proceder à devolução da sua encomenda, mediante envio de e-mail para loja@fc.up.pt, com a seguinte informação:
Para a devolver a encomenda é necessário:
Em caso de devolução confirmada pelos serviços da Loja FCUP, o reembolso do valor da compra será efetuado após a validação do cumprimento das condições de devolução
descritas anteriormente, tendo a Loja FCUP um prazo de até 15 (quinze) dias para o efeito, a partir do momento em que é recebido o
produto.
O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo Utilizador no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme previsto na legislação em vigor, mais concretamente, no Decreto de Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro com as alterações operadas pela Lei n.º 47/2014 de 28 de julho.
O Utilizador poderá apresentar as suas reclamações, dúvidas ou sugestões através do contacto de e-mail loja@fc.up.pt.
Todos os elementos que constam na Loja FCUP são propriedade da Loja FCUP ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos.
Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Loja FCUP.
O Utilizador compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, sem aprovação expressa da Loja FCUP.
A Loja FCUP não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais imagens e produtos.
A Loja FCUP não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas
que impeçam o acesso e bom funcionamento da mesma.
A Loja FCUP não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.